A desoneração da folha de pagamento é um tema recorrente no cenário fiscal brasileiro, especialmente entre setores que empregam intensivamente mão de obra. Em 2024, novas movimentações políticas e legais mudaram o curso dessa política, impactando diretamente empresas de diversos segmentos.

Neste artigo, você vai entender o que efetivamente mudou, quais são os desdobramentos em andamento e como sua empresa pode agir com agilidade e segurança usando soluções TOTVS implementadas pela TNU Sistemas.

O Que é a Desoneração da Folha de Pagamento e como ela funciona?

A desoneração da folha de pagamento é uma medida que permite substituir a contribuição previdenciária patronal de 20% sobre a folha salarial por uma alíquota de 1% e 4,5% sobre a receita bruta. Criada em 2011, essa política tem como objetivo reduzir o custo de contratação e estimular a formalização de empregos.

Quais foram as principais mudanças na desoneração em 2024?

1. Prorrogação e judicialização

A Lei nº 14.784/2023 prorrogou a desoneração da folha até 2027 para 17 setores da economia. No entanto, em 2024, o governo federal questionou a constitucionalidade da medida junto ao STF, solicitando revisão do benefício.

2. Liminar e insegurança jurídica

Em abril de 2024, uma liminar do ministro Cristiano Zanin suspendeu os efeitos da prorrogação até que a decisão final do Supremo Tribunal Federal, gerando incerteza para as empresas afetadas.

3. Reação do Congresso e novas propostas

O Congresso Nacional propôs alternativas como vincular a desoneração a metas de geração de empregos e incluí-la na reforma tributária, mantendo o debate vivo.

4. Impacto nos setores produtivos

Segmentos como TI, construção civil, têxtil e transporte, que tradicionalmente se beneficiam da desoneração, enfrentam aumento de custos trabalhistas e dificuldades no planejamento orçamentário.

2025: o que está em jogo e como as empresas devem reagir

• Decisão definitiva do STF: o julgamento ainda pode alterar ou manter os efeitos da liminar.
• Necessidade de adequação urgente: sistemas de folha e processos internos devem estar prontos para qualquer cenário.
• Reavaliação estratégica: as empresas precisam revisar sua estrutura de custos e planejamento de RH.
• Busca por automação e conformidade: a adoção de ERPs robustos se torna fundamental.

Como a TOTVS e a TNU ajudam sua empresa a lidar com a desoneração

Soluções TOTVS RM e Protheus

Os ERPs TOTVS têm funcionalidades avançadas para gestão de folha de pagamento, oferecendo:

• Cálculo automático com base em alíquotas vigentes;
• Simulação de cenários com ou sem desoneração;
• Emissão das obrigações acessórias (eSocial, DCTFWeb, EFD-Reinf);
• Relatórios gerenciais para análise de impacto financeiro.

TNU Sistemas: expertise em adequação e conformidade

A TNU atua com consultoria e implantação de sistemas TOTVS com experiência em projetos de alta complexidade, apoiando sua empresa a:

• Readequar processos de folha com rapidez;
• Simular cenários tributários com segurança;
• Garantir conformidade a legislação em vigor;
• Aumentar a produtividade da equipe de RH e Departamento Pessoal.

Conclusão

A desoneração da folha segue como um tema crítico em 2025. Diante de um cenário instável, agir com rapidez, tecnologia e apoio especializado é a chave para manter a conformidade e a competitividade.

Sua empresa está pronta para enfrentar os desafios trabalhistas de 2025?

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Perguntas Frequentes:

Referências:

1. TOTVS – TOTVS Responde Março 2024
2. Receita Federal – Entenda a desoneração da folha
3. Valor Econômico – STF suspende prorrogação da desoneração
4. CNN Brasil – Governo busca alternativa à desoneração